Carlos Eduardo Hoff, Advogado

Carlos Eduardo Hoff
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Carlos Eduardo Hoff, Advogado
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Heraclito Carneiro Ribeiro, Advogado
Heraclito Carneiro Ribeiro
Comentário · há 8 anos

Tabela de honorários da OAB e a realidade na advocacia

Adriana Gonçalves · há 8 anos
Romântica sua visão, mas respeitosamente discordo, até porque ela é falaciosa!

Há uma linha muito, muito tênue entre o que é dever de informação e o que é informação especializada, dirigida. E não tem nada a ver com estratégia de solução para o caso.

Advocacia é um munus público, sim, mas de caráter privado. Se um advogado ficar apenas respondendo dúvidas, por mais genéricas que forem, não fará mais nada da vida, e me desculpe, se você tem esse tempo, de ficar trabalhando de graça, muito bem, mas creio que essa não é a realidade da maioria dos advogados desse país!

E mais, só para contextualizar: vá num médico e veja se ele te atende para consultar qualquer dúvida, por mais simples e genérica que seja sobre sua saúde. Ele não vai te atender sem cobrar consulta, só que para qualquer cidadão pagar uma consulta para isso é natural.

Seu próprio exemplo (cliente com dúvidas ao sair de um emprego) já é falacioso, pois duvido um trabalhador que não tenha conhecimentos mínimos de seus direitos trabalhistas. O que demandam saber, na grande maioria das vezes, vem das próprias peculiaridades dos seus casos concretos, daquilo que ele quer resolver, daquilo que viveu. Dificilmente - até por experiência minha própria de advocacia, são dúvidas "em tese", com o cliente fazendo perguntas desvinculadas do seu caso concreto. Então paremos de falar em dever de informação, porque a informação geral está aí, posta para quem quiser (ou souber) ler.

Ou seja, onde quero chegar: informação BOA custa dinheiro, sim! Ahh, é, mas está na lei, são direitos básicos, etc.. Concordo! Mas para isso existe a própria lei, cujo texto é público e acessível atualmente a todos. Temos a internet, o sindicato, o JusBrasil, fóruns jurídicos, sites como o do Planalto para consulta de legislação, etc. Vivemos na era digital, da facilidade da informação. Aí o cidadão em geral pode tirar suas dúvidas mais básicas. Se elas ainda assim persistem, me parece que já temos algo mais complexo que uma simples dúvida, a ponto de alguém precisar de um profissional para orientações.

Aí vem alguém me dizer: mas o cidadão não entende! Não consegue interpretar! A legislação é complexa! Bom, é aí que entra o advogado.

Se toda a informação fosse dever e tudo fosse tão acessível a todos, não precisaríamos de técnicos em informática, de mecânicos, de médicos, de farmacêuticos! Ou estou enganado?

E me desculpe a observação, mas é infeliz e falaciosa a sua visão e postura frente à OAB. Não se trata de desinformação ou de manter cidadãos desinformados. Até porque como já frisei, a lei, seus textos, são públicos, as escolas e faculdades acessíveis - a princípio, a qualquer cidadão também.

Interpretar, aplicar ao caso concreto de cada um, às peculiaridades de cada situação, aí já é outra coisa, e aí é que entra a ação intelectual do advogado, de onde ele tira, aliás, o seu sustento.

Dizer que o cidadão precisa ter uma noção básica dos seus direitos é bonito, todavia é retórica vazia, pois não é o advogado o responsável por educar os cidadãos, e até porque esses direitos dependem da implementação, na maioria das vezes, de condições que só podem ser avaliadas em concreto, caso a caso, e conforme já dito, a informação básica (o texto da lei) está aí para quem quiser (ou souber) ler e entender.
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Belmiro Araujo, Advogado
Belmiro Araujo
Comentário · há 9 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

Salomão Viana · há 9 anos
É lastimável. Infelizmente a legislação atinente aos atos executórios, quer seja no cumprimento de sentença ou na execução propriamente dita, ainda deixa muito a desejar apesar de avanços tímidos no novo Código de Processo Civil. O devedor sabe da rede de proteção que o cerca amparado pela legislação e tira proveito com maestria da situação que lhe é favorável. Utiliza-se de subterfúgios das mais variadas matizes para eximir-se de pagar o que deve. A situação é ainda pior para o credor quando a causa tramita num juizado especial. Muitas vezes um processo executório é extinto sem resolução de mérito prematuramente em nome do princípio da celeridade processual. A luta é desigual. O credor, de um lado, se esforça de todas as maneiras para ver sua demanda concretizada. Do outro lado, o devedor permanece aparentemente impassível, embora articulando a próxima jogada. No meio de campo, a figura do Estado - Juiz, promotor da pacificação social, que quase sempre permanece numa atitude equidistante, embora saiba que o cumprimento de sentença/execução se realiza em favor do exequente. A colaboração processual na fase ou no processo de execução ainda é uma quimera.
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Armando Micheleto Jr., Advogado
Armando Micheleto Jr.
Comentário · há 9 anos

O dia que eu processei um cliente

Fátima Burégio · há 9 anos
Fátima. Boa tarde. Parei a leitura quando li: "carteirinha". Tenho alguns anos de labor jurídico e também sempre me referi à "carteirinha", contudo devemos nos valorizar. CARTEIRA, Fizemos por merecer e devemos valorizar nossas prerrogativas. Aprendi que é "carteira" ao apadrinhar meu filho, na solenudade de entrega das "CARTEIRAS DA OAB".
Se não reavaliarmos nossas posições, ficamos ultrapassado.
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